Placa que as revendas varejistas de combustíveis deverão exibir em seus estabelecimentos, de maneira clara e visível, conforme determina o artigo 2º do Decreto nº 12.876/2026.
O objetivo da placa é dar transparência a eventuais reduções de custos decorrentes de políticas públicas, buscando assim coibir práticas abusivas na comercialização dos combustíveis.
Este produto é fabricado sob medida, de acordo com as especificações abaixo:
Tamanho: 65 x 50 cm

Sinaliza??o- Aviso Preven??o de Doen?as
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